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5 de September de 2010
Em Destaque
  25/11/2009 - Noticia
Pauta das Seções preveem julgamento de dezenas de processos repetitivos
  As pautas de hoje (25) das Seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) preveem o julgamento de dezenas de processos pelo rito da lei dos Recursos Repetitivos
   
  25/11/2009 - Noticia
Secretária de Orçamento Federal elogia esforço de modernização do STJ
  A secretária do Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Célia Corrêa, visitou hoje (24) as instalações do centro de virtualização processual do STJ e elogiou o trabalho de digitalização
   
  25/11/2009 - Noticia
STJ extingue ação movida por anistiados da Petrobras
  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu, por unanimidade, sem julgamento do mérito, mandado de segurança coletivo interposto pela Associação Nacional dos Anistiados da Petrobras
   
  25/11/2009 - Noticia
Inquéritos e ações em andamento não podem determinar aumento da pena
  A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que inquéritos policiais e ações penais que ainda estejam em andamento na Justiça não são suficientes para caracterizar maus antecedentes
   
  25/11/2009 - Noticia
1ª Turma: Complexidade de processo e diversidade de réus em comarcas distintas justificam excesso...
  O casal de comerciantes paulistas W.F.P. e F.A.O.P. permanecerá preso por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
   
 
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