Legislação
Propostas do Ipam
Atas
Diretoria
Estatuto
Objetivos
Congressos
Jurisprudência - Penal
Jurisprudência - CNJ
Jurisprudência - Civil
Pesquisar
Links
Fale Conosco
Magistratura
Institucional
Artigos
Eventos
Jurisprudência
Noticia
6 de September de 2010
Em Destaque
29/07/2010 -
Noticia
CNJ fornece dados para que TSE fiscalize regra que veda doação de cartórios a políticos
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações sobre dados cadastrais de cartórios extrajudiciais, incluindo o CNPJ e CPF dos notários e registradores, com o objetivo de garantir a fiscalização da regra que veda doações desses prof
29/07/2010 -
Noticia
Menor não pode visitar pai na prisão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou autorização para que uma criança visite o pai na prisão. Embora autorizada pelo juízo da execução, a visita foi proibida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Os desembargadores entenderam que o ingresso d
29/07/2010 -
Noticia
STJ mantém prisão preventiva de homem denunciado por ameaça
Um homem denunciado por ameaça e dano à coisa alheia (artigos 147 e 163 do Código Penal) continuará preso preventivamente. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liminar em habeas corpus para que o preso respondesse ao processo em liberdade.
27/07/2010 -
Noticia
Caberá à Justiça paulista julgar ação de execução de mais de R$ 20 mi contra Motorola
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Justiça paulista julgue recurso da empresa Ino Serviços Especializados de Telecomunicações Ltda. contra decisão que condenou a empresa e a Motorola Industrial Ltda. a pagar mais de R$ 20 milhões para a Onda Fone Sistemas de Comuni
27/07/2010 -
Noticia
STJ mantém indenização por demora na liberação de hipoteca de imóvel quitado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no caso de demora para liberação de hipoteca de um imóvel que já tenha sido totalmente quitado, é possível ao consumidor pedir à empresa imobiliária indenização por danos morais. Esse entendimento foi defendido pelos ministros da Terceira Turma duran
Página(s)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
Mais Acessados
Magistratura -
Definição da competência dos juízos federais
Magistratura -
Dispositivo que limita atividade docente
Magistratura -
Fora da magistratura
Noticia -
Novas provas de investigação de paternidade podem ser feitas na segunda instância
Noticia -
OAB contesta Lei da Anistia para crimes cometidos em nome do Estado
IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - Todos os direitos reservados