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5 de September de 2010
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04/12/2009 -
Noticia
Agressão entre condôminos não é de responsabilidade do condomínio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o condomínio não responde pelos danos morais sofridos, em suas áreas comuns, por condômino, decorrente de lesão corporal provocada por outro condômino
04/12/2009 -
Noticia
MPF tem até o final da vigência de concurso para nomear candidatos aprovados ...
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 28236) ajuizado por candidatos aprovados dentro do número de vagas do 24º Concurso para o cargo de Procurador da República que pediam nomeação e posse pela Procuradoria Geral da República
04/12/2009 -
Noticia
Comitê finaliza nova redação de regras da ONU para o tratamento de presos
O Comitê Permanente da América Latina para revisão das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Presos concluiu o texto final a ser apresentado no 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal
04/12/2009 -
Noticia
Informações prestadas via internet têm natureza meramente informativa e não possuem caráter oficial
As informações prestadas via internet têm natureza meramente informativa, não possuindo, portanto, caráter oficial
04/12/2009 -
Noticia
Comitê finaliza nova redação de regras da ONU para o tratamento de presos
O Comitê Permanente da América Latina para revisão das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Presos concluiu o texto final a ser apresentado no 12º Congresso das Nações Unidas
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