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6 de September de 2010
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07/12/2009 -
Noticia
Feriado da próxima terça-feira (8), Dia da Justiça, prorroga prazos processuais
Não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, previsto no Decreto-Lei nº 8.292
07/12/2009 -
Noticia
Liminar suspende decisão que concedeu férias de 60 dias a procuradores federais
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida liminar em ação cautelar (AC 2281) para conceder efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário interposto pela União
07/12/2009 -
Noticia
2ª Turma: defesa tem direito de contestar novos documentos juntados ao processo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conheceu em parte de Habeas Corpus (HC 87114) impetrado pela defesa de Marcos Moreira, condenado a 15 anos de prisão
07/12/2009 -
Noticia
Pesquisa de jurisprudência: ferramenta imprescindível ao bom advogado
No último ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou 93 milhões de consultas em sua página de pesquisa. Este ano, o resultado não deve ser menor
07/12/2009 -
Noticia
STJ decide, em recurso repetitivo, que pessoa com lesão reversível ...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o auxílio-acidente é devido quando demonstrado o nexo de causalidade entre a redução de natureza permanente da capacidade laborativa ...
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