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6 de September de 2010
Em Destaque
08/12/2009 -
Noticia
STJ nega trancamento de processo contra motorista que provocou morte de motoqueiro
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus para trancar a ação penal em favor de Vitor da Silva Grala, denunciado pelo crime de homicídio culposo
08/12/2009 -
Noticia
Liminar suspende posse de presidente eleita do TRT-3 e determina a posse provisória do corregedor
Por meio de liminar concedida no Mandado de Segurança (MS) 28447, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu a posse, marcada para o próximo dia 16, da desembargadora Deoclécia Amorelli Dias
08/12/2009 -
Noticia
Suspenso pagamento de juros de mora sobre precatório judicial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu liminar à prefeitura de Valinhos (SP), concedendo efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário (RE) 416716, em curso na Suprema Corte
08/12/2009 -
Noticia
Feriado nacional não exige prova para atestar tempestividade de recurso
Para entrar com recurso na justiça após feriado local é necessário juntar comprovação da sua ocorrência, caso contrário o prazo recursal não será estendido para o primeiro dia útil subsequente
08/12/2009 -
Noticia
Negada liminar a juiz promovido por merecimento não integrante de primeiro quinto constitucional
O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu pedido de liminar requerido no Mandado de Segurança (MS) 28443 pelo juiz Luiz Sérgio Silveira Cerqueira, de Pernambuco, contra decisão do Conselho Nacional de Justiça
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