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9 de September de 2010
Em Destaque
10/12/2009 -
Noticia
Portal Judicial Ambiental terá toda a jurisprudência do STJ sobre meio ambiente
O Superior Tribunal de Justiça será o primeiro tribunal do mundo a disponibilizar sua jurisprudência sobre meio ambiente no “Portal Judicial Ambiental”
10/12/2009 -
Noticia
STJ acata pedido de sindicato e suspende impedimento a comercialização de produtos da Eternit
O ministro Hamilton Carvalhido, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu decisão da Justiça fluminense que impedia a comercialização dos produtos derivados de asbesto/amianto no Estado do Rio de Janeiro
10/12/2009 -
Noticia
STJ determina remessa de ação de improbidade contra governador de Santa Catarina
A Corte Especial determinou o envio para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) da ação civil pública por improbidade administrativa em que figura como réu o governador de Santa Catarina...
10/12/2009 -
Noticia
Ministério Público do Trabalho não tem legitimidade para atuar em processo de reclamação no STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou (não conheceu) na sessão de hoje (9), por maioria de votos, o agravo regimental na Reclamação (RCL) 5873, apresentado pelo Ministério Público do Trabalho
10/12/2009 -
Noticia
Presidente do STF fala sobre contribuição do Judiciário contra a corrupção
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, discursou na manhã desta quarta-feira (9) durante as comemorações do Dia Internacional contra a Corrupção em evento organizado pela Controladoria Geral da União
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