Legislação
   Propostas do Ipam
   Atas
   Diretoria
   Estatuto
   Objetivos
   Congressos
    Jurisprudência - Penal
   Jurisprudência - CNJ
   Jurisprudência - Civil
Pesquisar  
Links Fale Conosco
   Magistratura
   Institucional
   Artigos
   Eventos
   Jurisprudência
   Noticia
 
5 de September de 2010
Em Destaque
  05/08/2010 - Noticia
STJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo
  O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar em habeas corpus a um homem condenado, em São Paulo, a prisão em regime fechado, pela prática de crimes hediondos.
   
  05/08/2010 - Noticia
Quarta Turma define prazo para ajuizar ação contra seguradora em caso de sinistro
  A ação de indenização do segurado em grupo contra a seguradora prescreve em um ano, e a contagem do prazo deve ter início a partir da data em que o segurado toma conhecimento da incapacidade, permanecendo suspenso entre a comunicação do sinistro e a recusa do pagamento da indenização. Esse foi o ent
   
  05/08/2010 - Noticia
Mulher que teve seios retirados por erro médico será indenizada por plano de saúde
  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva do plano de saúde suplementar Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp) – que passou a ser a nova denominação da Ulbra Saúde – e do médico Francisco Stefanelo Cancian, em caso de erro médico ocorrido no Rio
   
  05/08/2010 - Noticia
Sexta Turma vai decidir se uso de algema em interrogatório justifica anulação de processo penal
  A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve apreciar pedido de anulação de processo penal decorrente do fato de um réu, do Paraná, ter sido algemado durante o interrogatório. O presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar em habeas corpus para anular decisão do Trib
   
  29/07/2010 - Noticia
Brasil ganhará mais três juizados especializados em violência contra a mulher
  Até o final deste ano serão instalados Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em mais três estados brasileiros: Rondônia, Santa Catarina e Paraíba. Assim, a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de implantar pelo menos uma unidade especializada em cada estado da
   
 
Página(s) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220
 
 
 
 Mais Acessados
Noticia - OAB contesta Lei da Anistia para crimes cometidos em nome do Estado
Magistratura - Fora da magistratura
Magistratura - Dispositivo que limita atividade docente
Noticia - Novas provas de investigação de paternidade podem ser feitas na segunda instância
Magistratura - Definição da competência dos juízos federais
 
 
  IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - Todos os direitos reservados