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9 de September de 2010
Em Destaque
17/12/2009 -
Noticia
Assembleia Legislativa de Pernambuco questiona resolução do CNJ no Supremo
A Resolução nº 88, de 8 de setembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário
17/12/2009 -
Noticia
Ministro indefere liminar em mandado de segurança impetrado por associação de juízes
Ministro indefere liminar em mandado de segurança impetrado por associação de juízes contra atos do CNJ
17/12/2009 -
Noticia
Ministro Dias Toffoli determina o pagamento imediato de pensão por morte ...
Ministro Dias Toffoli determina o pagamento imediato de pensão por morte requerida há mais de 11 anos
17/12/2009 -
Noticia
Ministro anula multa imposta a procurador do Amapá por litigância de má-fé
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (Rcl) 9522, apresentada pelo estado do Amapá contra decisão judicial que condenou o procurador daquele estado a pagar multa por litigância de má-fé.
17/12/2009 -
Noticia
STJ nega recursos baseados na antiga Lei de Imprensa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu dois pedidos baseados na Lei de Imprensa, revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 30 de abril
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