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6 de September de 2010
Em Destaque
  05/01/2010 - Noticia
Processômetro passará a divulgar entrada de processos eletrônicos no STJ
  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará até o final de janeiro, no seu site, um “processômetro”, sistema de informática que permitirá a visualização em tempo real de todos os processos que entrarem no Tribunal em formato eletrônico
   
  05/01/2010 - Noticia
Regimento Interno recebeu nove emendas em 2009
  Nove emendas ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF) simplificaram o julgamento de Ações Cíveis Originárias (ACO) e de Habeas Corpus (HCs) e disciplinaram a realização de audiências públicas
   
  05/01/2010 - Noticia
Ministro Marco Aurélio suspende efeitos de apelação julgada por juízes convocados pelo TJ-SP
  O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, no último dia 18, liminar em Habeas Corpus (HC 101952) na qual suspende os efeitos de decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal “B
   
  04/01/2010 - Noticia
Jurisprudência do STJ influencia cada vez mais a elaboração de leis
  Cabe ao Poder Judiciário aplicar a lei. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cabe o papel de uniformizar a interpretação da lei federal; por isso a sua função de guardião da lei federal
   
  04/01/2010 - Noticia
STJ garante cobrança do PIS entre outubro de 1995 a outubro de 1998
  A contribuição destinada ao PIS (Programa de Integração Social) permaneceu exigível no período compreendido entre outubro de 1995 a fevereiro de 1996, por força da Lei Complementar nº 7/70
   
 
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