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6 de September de 2010
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11/01/2010 -
Noticia
Nancy Andrighi destaca decisões inéditas sobre família e cidadania
O ano de 2009 foi especialmente desafiador para a ministra Nancy Andrighi, integrante da Terceira Turma, da Segunda Seção e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça
11/01/2010 -
Noticia
Acusado de aplicar golpe do bilhete premiado em idoso tem habeas corpus negado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a réu denunciado por estelionato contra pessoa com mais de 70 anos - delito previsto no art. 171 e art. 61, h, do Código Penal Brasileiro
11/01/2010 -
Noticia
Pargendler busca solução de conflitos com reflexão sobre a técnica de julgar
O juiz deve atentar para os resultados práticos de suas decisões, que podem orientá-lo para uma melhor compreensão do direito positivo
11/01/2010 -
Noticia
Questionado decreto presidencial que demarcou Terra Indígena Arroio-Korá
Mandado de Segurança (MS 28555) ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) contesta decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que declarou como posse permanente dos grupos indígenas
11/01/2010 -
Noticia
PGR questiona norma que dispensa proprietários rurais de recomporem vegetação de reserva legal
A procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4367) no Supremo Tribunal Federal contra dispositivo que permite aos proprietários rurais
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