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5 de September de 2010
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13/01/2010 -
Noticia
Nancy Andrighi destaca decisões inéditas sobre família e cidadania
O ano de 2009 foi especialmente desafiador para a ministra Nancy Andrighi, integrante da Terceira Turma, da Segunda Seção e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça
13/01/2010 -
Noticia
Consultor em comércio exterior alega nulidade de provas em processo por corrupção ativa
O consultor em comércio exterior E.F.T., com escritório em Campinas (SP) e residente em Valinhos (SP), impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 102304, pedindo, em caráter liminar
12/01/2010 -
Noticia
MP do Acre quer manter anulação de promoção de quatro promotores ao cargo de procurador de justiça
O Ministério Público do Acre (MP-AC) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 28552, em que pede, liminarmente, a cassação de liminar concedida pelo Conselho Nacional do Ministério Público
12/01/2010 -
Noticia
STJ garante a quilombolas posse de terras na Ilha de Marambaia
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou aos descendentes de escravos a posse definitiva de terras situadas na Ilha de Marambaia, no Rio de Janeiro
12/01/2010 -
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