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6 de September de 2010
Em Destaque
20/01/2010 -
Noticia
INSS sobre gratificação natalina incide separadamente do salário
A contribuição previdenciária do empregado sobre o 13° salário (gratificação natalina) tem a sua base de cálculo feita em separado do salário-de-remuneração do respectivo mês de dezembro
20/01/2010 -
Noticia
Constitucionalidade do instituto da repercussão geral é questionada no Supremo
O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shopping (Idelos) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4371) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o instituto da repercussão geral
18/01/2010 -
Noticia
Paraíba contesta no STF limitações impostas pela União para operações de crédito
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Cível Originária (ACO) 1501, por meio da qual a Paraíba contesta limitações impostas pela União ao estado, no que se refere a operações de crédito externo
18/01/2010 -
Noticia
STF recebe reclamação que aponta nepotismo em Cristais Paulista (SP)
O procurador-geral de justiça do estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação (Rcl) 9750, por meio da qual denuncia o descumprimento à Súmula Vinculante 13 por parte da administração pública de Cristais Paulista
18/01/2010 -
Noticia
Mantidas decisões que autorizam circulação de empresas de transporte interestadual
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, indeferiu pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 357) para manter decisões judiciais que autorizam empresas a explorar o serviço público de transporte interestadual de passageiros
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