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27/01/2010 - Noticia |
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Publicada resolução do CNJ sobre penas alternativas |
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A Resolução 101 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define a política institucional do Judiciário na execução de penas e medidas alternativas à prisão, foi publicada, ontem (25/1), no Diário Oficial da União |
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27/01/2010 - Noticia |
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Presidente nega suspensão da posse de desembargadores no TJRS |
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O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida na Reclamação (Rcl) 9723, por meio da qual três desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) pretendiam suspender as posses do 1º, do 2º e do 3º vice-presidentes .... |
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22/01/2010 - Noticia |
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Decisão do ministro Campbell movimentou a capital mineira em 2009 |
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O ministro Mauro Campbell Marques, integrante da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi o responsável – no ano de 2009 - por uma decisão que, literalmente, movimentou a quarta maior cidade do país: a capital de Minas Gerais, Belo Horizonte |
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