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6 de September de 2010
Em Destaque
  28/01/2010 - Noticia
Terceirização de mão de obra tem incidência de PIS e Cofins
  Valores recebidos por empresas de terceirização de mão-de-obra de seus contratantes para pagamento dos trabalhadores são sujeitos à cobrança de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento de Seguridade Social)
   
  28/01/2010 - Noticia
Alimentos que contêm glúten devem ter aviso sobre doença celíaca
  A embalagem de alimentos contendo glúten, como os derivados de trigo, cevada e aveia, precisam comunicar não apenas a presença da substância mas também informar sobre a doença celíaca, uma intolerância a essa proteína
   
  27/01/2010 - Noticia
Empregados domésticos poderão receber seguro-desemprego, mesmo sem inscrição no FGTS
  O acesso dos empregados domésticos ao seguro-desemprego poderá ser ampliado
   
  27/01/2010 - Noticia
Companheira contemplada em testamento não tem direito a usufruto
  Não tem direito ao usufruto vidual a companheira que foi contemplada em testamento com bens de valor superior ou igual àqueles sobre os quais recairia usufruto
   
  27/01/2010 - Noticia
Ministério Público Federal denuncia servidora pública federal por assédio sexual
  O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) denunciou uma servidora pública federal, que exercia cargo em comissão de responsável pelos serviços gerais, por assédio sexual praticado contra uma prestadora de serviços de limpeza terceirizada do órgão e sua subordinada
   
 
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