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6 de September de 2010
Em Destaque
  01/02/2010 - Noticia
Prazos processuais voltam a fluir a partir de fevereiro
  Todos os prazos processuais suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão retomados a partir desta segunda-feira, 1º de fevereiro
   
  01/02/2010 - Noticia
Presidentes da Câmara e do Senado destacam harmonia entre os poderes
  Durante a sessão de abertura do ano judiciário no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e do Senado Federal, José Sarney, destacaram em seus discursos o importante papel da Corte para equilibrar a democracia no Brasil
   
  28/01/2010 - Noticia
Magistrados reivindicam maior participação da categoria na atuação do CNJ
  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, recebeu na manhã desta quarta-feira (27), em seu gabinete, os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, e de associações de magistrados filiadas à enti
   
  28/01/2010 - Noticia
Chega ao STF pedido de liberdade de condenado por atentado violento ao pudor com grave ameaça
  Condenado a seis anos pelo crime de atentado violento ao pudor praticado com grave ameaça em setembro de 2002, Ênio Carvalho Mello impetrou o Habeas Corpus (HC) 102429 no Supremo Tribunal Federal
   
  28/01/2010 - Noticia
Processos de repercussão nacional foram julgados por Napoleão Nunes Maia
  Integrante da Quinta Turma e da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Napoleão Nunes Maia Filho decidiu, em 2009, casos de natureza penal de repercussão nacional
   
 
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