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6 de September de 2010
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03/02/2010 -
Noticia
1ª Turma nega habeas corpus para condenado por latrocínio no Rio de Janeiro
Por considerar que o condenado tem alto grau de periculosidade devido ao uso de armas de alto poder de fogo na prática do crime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 98122) a Luiz Roberto Esquincalha Júnior
03/02/2010 -
Noticia
Contestada competência do TCU para fiscalizar aplicação de recursos federais no DF
O Distrito Federal ajuizou Mandado de Segurança (MS 28584) no Supremo Tribunal Federal contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou a comprovar a devolução aos cofres do Fundo Constitucional do DF de recursos da União para o pagamento de gratificações à Polícia Militar e ao Cor
03/02/2010 -
Noticia
União é corresponsável por débitos trabalhistas de acordos internacionais
O Estado Brasileiro tem responsabilidade trabalhista subsidiária em acordos técnicos com organismo internacional quando é beneficiado com prestação de serviços terceirizados
01/02/2010 -
Noticia
STJ retoma julgamentos com pauta recheada de casos relevantes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia nesta semana o ano forense e passa a analisar, nos órgãos colegiados, casos que devem ter grande repercussão nacional
01/02/2010 -
Noticia
Tribunal recebe universitários de todo o Brasil para o Programa Visitação Técnica
Os 30 estudantes de Direito selecionados para participarem da primeira edição do Programa Visitação Técnica -- Conhecendo o STJ já estão no Tribunal da Cidadania
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