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5 de September de 2010
Em Destaque
  10/02/2010 - Noticia
STF mantém cargo em comissão da sobrinha de cônjuge de conselheiro do Tribunal de Contas do Piauí
  O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à reclamação (Rcl 9814) ajuizada pelo Estado do Piauí contra acórdão do Tribunal de Justiça estadual que manteve cargo em comissão da sobrinha de cônjuge de Conselheiro do Tribunal de Contas do Piauí
   
  10/02/2010 - Noticia
Empresário denunciado por crime financeiro pede anulação de prova obtida por escuta telefônica
  O ministro Dias Toffoli é o relator do pedido de Habeas Corpus (HC 102601) impetrado pela defesa do empresário M.K, denunciado pela suposta prática de crime contra o Sistema Financeiro Nacional, formação de quadrilha e tráfico de drogas
   
  03/02/2010 - Noticia
judicial, mantida a distribuição prevista dos demais slots.
  O presidente do STJ atendeu ao pedido da empresa aérea. Requereu à Anac que se manifestasse acerca da questão e que, por ora, se abstenha de distribuir os slots atinentes à Pantanal Linhas Aéreas
   
  03/02/2010 - Noticia
Ação contra Mulholland segue sem manifestação do MP feita após defesa prévia
  Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a retirada da manifestação do Ministério Público dos autos do processo movido contra o ex-reitor da Universidade de Brasília
   
  03/02/2010 - Noticia
Prédio residencial do Plano Piloto de Brasília não pode ter grades
  A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que autorizou a permanência da grade de proteção instalada no pilotis de um edifício residencial situado no Plano Piloto de Brasília
   
 
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