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6 de September de 2010
Em Destaque
18/02/2010 -
Noticia
É possível acumular aposentaria especial com contagem de tempo pelo ano marítimo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a um trabalhador marítimo o direito à acumulação da aposentadoria com 25 anos de contribuição à Previdência Social com a contagem do ano marítimo, com 255 dias
18/02/2010 -
Noticia
STF rejeita repercussão geral em recurso sobre matéria trabalhista por se tratar de questão...
STF rejeita repercussão geral em recurso sobre matéria trabalhista por se tratar de questão infraconstitucional
11/02/2010 -
Noticia
Coisa julgada não pode ser desfeita para rever contrato encerrado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitou a tentativa da empresa Arvale Equipamentos Pneumáticos Ltda de rever as condições de contratos já concluídos, e que foram objeto de ações transitadas em julgado, contra a Cia. Itauleasing de Arrendamento Mercantil
11/02/2010 -
Noticia
Enfam lança prêmio de excelência
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lança o Prêmio Selo Enfam, que tem como objetivo reconhecer e disseminar as práticas de excelência no processo de ensino-aprendizagem das escolas estaduais e federais da magistratura
11/02/2010 -
Noticia
Comissão aprova aumento da licença-maternidade para 6 meses
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/07 aprovou, por unanimidade, o aumento do período obrigatório de licença-maternidade de quatro para seis meses
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