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5 de September de 2010
Em Destaque
  08/03/2010 - Diretoria
Nova Diretoria executiva e do conselho eleita para o biênio 2010/2011.
  Diretoria Executiva: Presidente - Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, 1º primeiro vice-presidente - Des. Antonio Carlos Malheiros, 2º vice-presidente - Juiz Álvaro Augusto Dos Passos.
   
  05/03/2010 - Atas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO INSTITUTO PAULISTA DE MAGISTRADOS – IPAM
  Pelo presente EDITAL, expedido nos termos do art. 14 do Estatuto, ficam convocados os membros titulares do INSTITUTO PAULISTA DE MAGISTRADOS – IPAM, para participarem da Assembléia Ordinária a ser realizada no dia 11 de março de 2.010
   
  05/03/2010 - Noticia
Ausência de defensor no interrogatório causa nulidade de todos os atos posteriores
  Uma nulidade processual levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a conceder habeas corpus a um condenado por homicídio no Pará. O homem não foi acompanhado por um defensor durante o interrogatório. O processo seguiu e ele acabou condenado a 15 anos de reclusão.
   
  03/03/2010 - Noticia
STJ restabelece indenização por dano moral a criança de três anos
  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, restabelecer a condenação de uma fundação de seguridade social e uma clínica conveniada ao pagamento de indenização por danos morais a uma criança de três anos de idade
   
  03/03/2010 - Noticia
DECISÃO - Testamento particular pode ser validado com apenas três testemunhas
  Apesar da previsão legal de cinco testemunhas para validar um testamento particular, à época da vigência do Código Civil de 1916, este pode ser declarado válido com apenas três testemunhas se não houver outras irregularidades, conforme previsão do novo Código de Processo Civil
   
 
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