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10/08/2010 - Noticia |
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Proprietário de veículo que colide com poste deve pagar pelos danos causados |
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Cabe a proprietário de veículo que colidiu com poste de iluminação pública corretamente instalado na rua demonstrar o fato excludente de sua responsabilidade ou pagar pelos danos causados à concessionária, ainda que solidariamente com o condutor para quem emprestou o automóvel. A conclusão é da Quar |
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10/08/2010 - Noticia |
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STJ restabelece pena alternativa para agressor doméstico sem gravidade |
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Homem condenado com base na Lei Maria da Penha por agressão doméstica de menor gravidade (lesões simples, ameaça, perturbação) terá que prestar serviços à comunidade no primeiro dos dois anos da pena restritiva de direitos que terá que cumprir. O ministro Hamilton Carvalhido, enquanto estava no exer |
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10/08/2010 - Noticia |
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TJSP expande implantação de Central de Mandados |
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Está funcionando desde o último dia dois a Central de Mandados no Fórum João Mendes Júnior que concentra os mandados das 12 Varas de Família, da Infância e Juventude, 1ª e da 2ª Varas de Registros Públicos e duas Varas de Falências e Recuperações Judiciais.
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10/08/2010 - Noticia |
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Ex-presidente do Corinthians é condenado por estelionato |
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O juiz titular da 15ª Vara Criminal Central, Marcelo Semer, condenou nesta quinta-feira (5/8) o ex-presidente do Sport Club Corinthians Paulista, Alberto Dualib, a três anos e nove meses de reclusão, em regime aberto, por crimes de estelionato contra a agremiação.
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