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5 de September de 2010
Em Destaque
  22/03/2010 - Noticia
STJ nega novo pedido de habeas corpus de Suzane Richthofen
  O ministro Og Fernandes, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar em habeas corpus da defesa de Suzane Von Richthofen, para que as contrarrazões apresentadas pelo Ministério Público, em recurso interposto por ela contra o juízo da Execução de Taubaté (SP), fos
   
  17/03/2010 - Noticia
Servidora com doença incurável não prevista em lei terá aposentadoria integral
  A lista que relaciona doenças pelas quais os servidores públicos federais podem ser aposentados por invalidez permanente com proventos integrais, constante da Lei 8.112/90, é apenas exemplificativa. A interpretação é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
   
  17/03/2010 - Noticia
Indenização por doenças decorrentes do tabagismo prescreve em cinco anos a contar do conhecimento do
  pedido de indenização de males decorrentes do tabagismo prescreve em cinco anos, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria. O entendimento foi firmado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso interposto pela Souza Cru
   
  17/03/2010 - Noticia
STJ nega habeas corpus a integrante de quadrilha investigada na Operação Castelhana
  A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor do advogado Carlos Eduardo Leonardo de Siqueira, denunciado pelo Ministério Público, por corrupção ativa.
   
  17/03/2010 - Noticia
Condições gerais incluídas no contrato de seguro podem limitar o valor da indenização
  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a limitação da cobertura securitária inserida em cláusula contratual não constante da apólice. Por unanimidade, o colegiado entendeu que as condições gerais fazem parte do contrato de seguro e podem limitar os riscos e valores previamente a
   
 
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