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23/03/2010 - Noticia |
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TV Justiça inaugura estrutura de transmissão digital em São Paulo |
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A TV Justiça inaugurou na tarde desta segunda-feira (22), na Torre da TV Cultura, em São Paulo, uma nova estrutura de transmissão digital, que passará a funcionar definitivamente com a potência máxima outorgada (7,5 kilowats), permitindo que toda a sociedade paulista assista à programação da emissor |
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22/03/2010 - Noticia |
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Conflito de competência será distribuído pela regra da prevenção |
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “na distribuição de conflitos de competência observar-se-ão as regras de prevenção estabelecidas no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Ressalvam-se, entretanto, os feitos já distribuídos, os quais deverão ser soluciona |
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22/03/2010 - Noticia |
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STJ entra em definitivo na era virtual |
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é, desde fevereiro, o primeiro tribunal quase totalmente virtualizado do mundo. De janeiro de 2009 até o início de março deste ano, foram digitalizados cerca de 236 mil processos. Desses, aproximadamente 65 mil foram baixados, ou seja, retornaram aos tribunais de |
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22/03/2010 - Noticia |
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Resolução 12/2009 do STJ não atinge decisão já transitada em julgado |
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A suspensão liminar disposta no art. 2º, I, da Resolução12/2009 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que disciplinou o ajuizamento de reclamações para impugnação de decisões dos juizados especiais estaduais contrárias à jurisprudência consolidada no STJ – não atinge os processos com decisões já t |
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