Legislação
Propostas do Ipam
Atas
Diretoria
Estatuto
Objetivos
Congressos
Jurisprudência - Penal
Jurisprudência - CNJ
Jurisprudência - Civil
Pesquisar
Links
Fale Conosco
Magistratura
Institucional
Artigos
Eventos
Jurisprudência
Noticia
5 de September de 2010
Em Destaque
29/03/2010 -
Noticia
Celeridade e meios alternativos de acesso à Justiça são debatidos pela Comissão do CPC em São Paulo
A Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) promoveu nesta sexta-feira (26) sua quinta audiência pública para discutir sugestões ao texto que pretende acelerar e aperfeiçoar os trabalhos da Justiça no Brasil. O grupo, presidido pelo ministro do
26/03/2010 -
Noticia
Nova súmula exige aviso de recebimento quando citação for por correio
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula que estabelece a obrigatoriedade do aviso de recebimento nos casos de citação postal. A citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender. Para a validade do processo é indispensável a cit
26/03/2010 -
Noticia
Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ISS para serviços bancários
Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a súmula 424 sobre a legitimidade da incidência de Imposto Sobre Serviços (ISS) em serviços bancários congêneres da lista anexa ao Decreto-Lei 406/68 (referente a normas gerais de direito financeiro aplicáveis aos impostos sobre operações
26/03/2010 -
Noticia
Criança é retirada de abrigo e entregue a casal que tem sua guarda provisória
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um bebê seja retirado do abrigo de menores de Cachoeira Paulista (SP) e devolvido ao casal que detém sua guarda provisória, até o julgamento das ações pelo Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Joinville (SC).
26/03/2010 -
Noticia
Terceira Turma garante direitos de acionistas da Brasil Telecom
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito dos acionistas de empresas absorvidas pela Brasil Telecom S/A de receber integralmente os dividendos de suas cotas. O colegiado rejeitou o pedido da telefônica ao considerar que o mais equânime é o acionista receber dividendos
Página(s)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
Mais Acessados
Noticia -
OAB contesta Lei da Anistia para crimes cometidos em nome do Estado
Magistratura -
Fora da magistratura
Magistratura -
Dispositivo que limita atividade docente
Noticia -
Novas provas de investigação de paternidade podem ser feitas na segunda instância
Magistratura -
Definição da competência dos juízos federais
IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - Todos os direitos reservados