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08/04/2010 - Noticia |
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STJ elege novos membros do Conselho da Justiça Federal |
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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (6), os ministros Luiz Fux e Castro Meira como membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão que supervisiona o orçamento e a administração da Justiça Federal de primeira e segunda inst |
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06/04/2010 - Noticia |
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STJ invalida cláusula de exclusividade em contratos entre cooperativa e médicos |
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é inválida cláusula de estatuto social que impõe aos médicos cooperados o dever de exclusividade. De relatoria do ministro Humberto Martins, o colegiado julgou recurso interposto pelo Conselho Administrativo de Desen |
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