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16/04/2010 - Noticia |
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STJ nega liminar a acusado de mandar matar Dorothy Stang |
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O ministro do STJ Arnaldo Esteves Lima negou liminar no habeas corpus preventivo apresentado em favor de Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser um dos mandantes da morte da missionária norte-americana Dorothy Stang. |
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13/04/2010 - Noticia |
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FGTS pode ser penhorado para quitar débitos de pensão alimentícia |
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O Fundo do Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser penhorado para quitar parcelas de pensões alimentícias atrasadas. Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em processo relatado pelo ministro Massami Uyeda. |
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13/04/2010 - Noticia |
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STJ revoga prisão preventiva do ex-governador do DF José Roberto Arruda |
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na tarde desta segunda-feira (12), a prisão preventiva do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. A maioria dos ministros votou seguindo o entendimento do relator, ministro Fernando Gonçalves, para quem não há mais razões |
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