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Panorama do desempenho do Tribunal de Justiça de São Paulo 2005-2012

Autor: Organizadores: Caetano Lagrasta Neto, Durval Augusto Rezende Filho, Jayme Martins de Oliveira Neto

Editora: 2013 – São Paulo – Editora Letras Jurídicas

O estudo do desempenho do Tribunal de Justiça de São Paulo, realizado de 2003 a 2010, foi atualizado e mostra a evolução do maior tribunal de justiça do país, agora de 2005 a 2012. O panorama considera o volume de processos distribuídos, a quantidade de sentenças proferidas, tendo em conta também a taxa de congestionamento de processos e os recursos humanos disponíveis.
Também encontramos neste trabalho os números relativos à receita e despesa do tribunal, bem como seus gastos com tecnologia de informação e comunicações, fazendo-se ainda análise de várias de suas despesas em face do recolhimento de custas e também do próprio PIB do Estado.
No âmbito do Poder Judiciário dos Estados, a centralização teve início com o esvaziamento da função do juiz de primeiro grau; posteriormente esse esvaziamento passou para os Tribunais de Justiça e hoje praticamente todo o Direito é definido nas Cortes Nacionais - STJ e STF, servindo as instâncias inferiores como cortes de passagem. O mesmo se dá, agora, com suas funções administrativas.
O e-book está disponível gratuitamente no site da Saraiva.

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