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Meio Ambiente - Sadia Qualidade de Vida

Autor: Jeferson Moreira de Carvalho

Editora: 2013 – São Paulo – Editora Letras Jurídicas

A Constituição Federal apresenta um catálogo de direitos fundamentais e, ao tratar da Ordem Social apresenta alguns destes direitos, entre os quais o direito a uma sadia qualidade de vida. Considerando que não basta viver neste mundo, ou na sociedade ao qual estamos inseridos, surgiu a ideia de estudarmos o Texto Constitucional e de expor nosso pensamento o que seria a sadia qualidade de vida, como pensada pelo legislador constituinte. Descrevendo a vida nos seus mais variados significados, vamos encontrar a vida em sociedade, que deve receber amparo pela Ordem Maior, a fim de que qualquer pessoa que esteja no Estado Brasileiro tenha vida digna. Partindo do Preâmbulo Constitucional e passando pelo fundamento da dignidade da pessoa humana, vamos encontrar na Ordem Social, no Capítulo próprio do Meio Ambiente, ideias e instrumentos que possibilitam a todos que estejam em território brasileiro obter a desejável sadia qualidade de vida. O estudo extrapola o Texto Constitucional com o fim de mostrar que a qualidade de vida é inerente ao ser humano, e que quando se pensa em vida, deve ser pensar na sua plenitude, isto é, não cuida a Constituição apenas da vida física, mas também a espiritual e a psicológica.

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