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IPAM participa do V Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial em Coimbra

25/10/2018

Notícias IPAM

IPAM participa do V Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial em Coimbra

Nos dias 11 e 12 de outubro, o Instituto Paulista dos Magistrados participou do V Encontro de Direitos Reais, Direitos Registral e Direito Notarial na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). O encontro é fruto do convênio realizado em julho, com o objetivo de estabelecer relações estratégias internacionais entre as instituições e de desenvolver projetos de caráter acadêmico, científico e cultural.

Durante dos dias o evento destinado a registradores e notários debateu temas como: o papel dos notários na prevenção do branqueamento de capitais; a mudança de sexo no Registro Civil e os problemas de identidade de gênero; a reestruturação fundiária: Direito Civil, procedimento e questões registrais; o reconhecimento de Direitos reais estrangeiros; o Direito Real de Laje, o Direito de Superfície e a propriedade horizontal.

No primeiro dia, a juíza e presidente do IPAM, Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, presidiu a mesa sobre a mudança de sexo no Registro Civil e os problemas de identidade de gênero, que discutiu como o tema é tratado hoje no Brasil e no exterior, mostrando as diferenças e desafios jurídicos que surgem. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto, também esteve presente e participou da mesa sobre o papel dos notários na prevenção do branqueamento de capitais.

IPAM participa do V Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial em Coimbra

O encontro é resultado de um trabalho conjunto de instituições voltadas para a melhoria da prestação jurisdicional em ambos os países. “Participar desse tipo de encontro proporciona melhoria para diferentes instituições e fortalece a formação de juízes no Brasil e de Portugal”, enfatiza a presidente do IPAM.

A abertura dos trabalhos contou com a participação de Mónica Jardim, presidente do pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR); Sérgio Jacomino, presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB); Tania Mara Ahuali, vice-presidente do Instituto Paulista dos Magistrados (IPAM); Ubiratan Pereira Guimarães, presidente da Academia Brasileira de Direito Notarial; Gustavo Fiscarelli, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN-SP) e Andrey Guimarães Duarte (Presidente do Colégio Notarial do Brasil — Secção São Paulo (CNB/SP), entre outras autoridades.