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JUNTOS PODEMOS PARAR O ABUSO SEXUAL NOS TRANSORTES

30/08/2017

Notícias IPAM

JUNTOS PODEMOS PARAR O ABUSO SEXUAL NOS TRANSORTES

fonte: Site TJSP


Objetivo é incentivar vítimas a denunciarem ocorrências.

 

        “Abuso sexual não tem desculpa, tem lei.” “Não existe mão-boba. Existe falta de caráter.” “Omissão também é violência.” As frases fazem parte das peças publicitárias da campanha “Juntos Podemos Parar o Assédio Sexual nos Transportes”, lançada hoje (29) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em parceria com 15 instituições públicas e privadas (veja lista ao final do texto). O evento contou com a presença do presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; do governador Geraldo Alckmin; e da secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Eloísa de Sousa Arruda, que representou o prefeito de São Paulo, João Dória.

        O objetivo é uma mudança cultural que estimule vítimas de abuso sexual nos transportes e pessoas que presenciam algum incidente a denunciarem os agressores, e consequentemente, inibir futuras iniciativas. Além da veiculação de cartazes, vídeos e postagens nas redes sociais das instituições participantes, a campanha também promoveu seminários de sensibilização direcionados a mais de mil funcionários das empresas de transporte a fim de prepará-los para o atendimento às vítimas.

        Outro aspecto da campanha são os programas de reeducação direcionados aos abusadores, uma vez que apenas a punição nem sempre é suficiente para uma mudança de conduta. O sociólogo Sérgio Barbosa foi responsável pela concepção do curso reflexivo de 8 horas, que será realizado em duas edições – nos meses de outubro e novembro –, especialmente direcionado aos casos que acontecem nos transportes. O curso será oferecido como alternativa na transação penal (acordo entre réu e promotoria) àqueles que praticarem crimes de menor potencial ofensivo.

 

        Lançamento

        No evento de lançamento da campanha, que aconteceu no Salão do Júri do Palácio da Justiça, sede do TJSP, representantes de todas as instituições envolvidas assinaram convênio de cooperação para viabilizar a elaboração e divulgação da campanha “Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes”.

        O presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas, parabenizou todos os envolvidos no trabalho, especialmente a juíza Tatiane Moreira Lima, da Vara da Violência Doméstica e Familiar do Foro Regional do Butantã, e idealizadora da campanha. “É uma magistrada que realiza um bonito trabalho no combate à violência doméstica e, agora, também atuará na proteção das mulheres que sofrem constrangimento nos transportes”, ressaltou.

        Paulo Dimas também afirmou que o Poder Judiciário cumpre sua função social ao promover atividades com temas relevantes para a sociedade. “Sabemos que a paz social não se resolve apenas com sentenças. E o TJSP tem realizado campanhas sobre diversos assuntos, assim como a que lançamos hoje, que tem como objetivo a prevenção, além de incentivar as vítimas a romperem o silêncio. Nós, do Poder Judiciário, e mais 15 instituições queremos dizer às mulheres que elas não estão sozinhas e podem contar conosco.”

        O governador Geraldo Alckmin destacou que as empresas envolvidas na campanha transportam diariamente mais de 10 milhões de passageiros. “A mobilidade urbana é um desafio nas grandes cidades e nós já fazíamos campanhas para combater a violência. Agora nos unimos ao TJSP e a outras instituições porque, trabalhando juntos, vamos avançar ainda mais”, disse.

        A secretária Eloísa Arruda afirmou que o prefeito não pôde comparecer por compromissos anteriormente agendados, mas pediu para enviar uma mensagem de alegria pela participação do Poder Executivo municipal na campanha. “Estamos unindo forças por uma causa de máxima importância: a dignidade das mulheres.”

        Também fizeram uso da palavra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Marcos da Costa, e o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, que destacaram a importância do combate à cultura machista, assim como agradeceram aos envolvidos na realização da campanha.

        Prestigiaram o evento o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Luiz Antonio de Godoy; o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Renato de Salles Abreu Filho; o defensor público-geral, Davi Eduardo Depiné Filho; o secretário Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa; o secretário Estadual dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni; o secretário Estadual do Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro; o secretário Estadual da Segurança Pública em exercício, Sérgio Turra Sobrane; a deputada estadual Lecy Brandão; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Antonio Carlos Villen; a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida; o ex-diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha; o comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, cel PM Nivaldo César Restivo; o delegado-geral de Polícia de São Paulo, Youssef Abou Chahin; o secretário municipal de Mobilidade e Transporte de São Paulo, Sérgio Henrique Passos Avelleda; o conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo, André Almeida Garcia, representando o presidente; o chefe da Assessoria Policial Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo, delegado Fabio Augusto Pinto; o diretor-presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), Paulo Menezes Figueiredo; o diretor-presidente da ViaQuatro – Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo, Harald Peter Zwetkoff; presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Paulo Magalhães Bento Gonçalves; o diretor-presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), Joaquim Lopes da Silva Junior; diretor-presidente da São Paulo Transporte (SPTrans), José Carlos Nunes Martinelli; o diretor ferroviário da Estrada de Ferro de Campos do Jordão, Ayrton Camargo e Silva; diretor de Administração e Infraestrutura da SPTrans, Sergio Krichanã Rodrigues; o decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim; desembargadores; juízes; integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados; militares; servidores das instituições envolvidas e jurisdicionados.

 

        Atividades

        Iniciativa da juíza do TJSP Tatiane Moreira Lima, a campanha só se tornou possível graças à adesão do Governo de São Paulo, Prefeitura de São Paulo, Ministério Público de São Paulo, CPTM, Metrô, EMTU, SPTrans, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Polícia Militar, Polícia Civil, ViaQuatro, EFCJ (trem), Secretaria de Segurança Pública, Secretaria dos Transportes Metropolitanos, Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo.

        Qualquer ato de cunho sexual que não tenha a concordância da outra pessoa é considerado abuso. É um dos crimes mais subnotificados e, de acordo com pesquisas, o transporte público é o principal local de ocorrências dessa natureza.

        A campanha lançada hoje conta com sete modelos de cartazes, além de vídeos e postagens nas redes de todos os órgãos participantes. Também teve a adesão da empresa adMooH, uma plataforma de anúncios em telas de sinalização digital, que veiculará o material em 166 estabelecimentos comerciais.

        No mês de setembro, também serão realizados shows nas estações do Metrô, com a participação da cantora Kell Smith, compositora da música “Respeita as Mina”. Na ocasião, serão distribuídas cartilhas sobre a Lei Maria da Penha.